Processo 450912/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 27/07/2011 10:55
Autuado em 27/07/2011 10:55
Oficio de encaminhamento 1154/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3043/2015 da Segunda Câmara, de 17/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/07/2015 Acórdão   3043/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/07/2015 Acórdão   3043/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LONDRINA
Interessado CAIXA DE ASSISTENCIA APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERV. MUNICIPAIS DE LONDRINA
Interessado DENILSON VIEIRA NOVAES
Interessado FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA
Interessado HOMERO BARBOSA NETO
Interessado MARLI FAVARO

Juntadas
DataDescrição
19/07/2013 17:11 do Protocolo 486306/13
07/11/2011 10:04 AR - de devolução de autos físicos RM617244635BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/08/2015 1193 Despacho Processual Diverso nº 4157/2015
17/07/2015 1163 Acórdão nº 3043/2015
03/07/2015 1153 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2015 de 08/07/2015
12/08/2011 312 Termo de Distribuição de Processo nº 9926/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/08/2015 13:19 DP  
25/08/2015 10:33 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1396/2015 -
25/08/2015 10:33 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4157/2015 -
18/08/2015 15:40 SMPjTC Parecer nº 11084/2015 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Encerramento do feito.
18/08/2015 10:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3939/2015 -
05/08/2015 09:56 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3675/2015 -
08/07/2015 16:24 S2C Acórdão nº 3043/2015 -
08/07/2015 16:24 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1965/2015 -
23/06/2015 13:22 GACAC  
28/05/2015 12:07 SMPjTC Parecer nº 6873/2015 - Pelo registro do ato EMENTA: Aposentadoria. Retorno de diligência. Registro.
22/07/2013 12:05 DICAP Parecer nº 5384/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
19/06/2013 00:37 DP  
09/04/2013 13:31 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3031/2013 -
26/03/2013 12:31 SMPjTC Parecer nº 4641/2013 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria. Registro do ato.
24/03/2013 20:18 DP Informação nº 5132/2013 -
01/08/2011 16:43 DIJUR Informação nº 2137/2012 -
01/08/2011 16:43 DIJUR Parecer nº 4981/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
27/07/2011 10:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9926/2011 -

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